CONTA DE GERÊNCIA 2025

Conselho Administrativo

Presidente: Maria Regina Pinto – nota curricular
Vice-Presidente: Francisco Pereira – nota curricular
Secretária: Leónia Melo – nota curricular

Regime jurídico de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo regional – Decreto Legislativo Regional n.º 19/2023/A de 31 de maio de 2023

Regulamento interno