Provas de Avaliação Externa | 2025/2026 – INFORMAÇÃO-PROVA GERAL Despacho n.º 14616-A/2025 – Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário. CALENDÁRIO ADAPTADO AO FUSO HORÁRIO DOS AÇORES Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro, que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025/2026 a 2027/2028 e revoga e Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março. – NOVO NORMA 01/JNE/2026 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário – NOVO Guia Geral de Exames 2026 – NOVO
